Direito

Imagem de A IMUNIDADE DO LIVRO DIGITAL E DO SEU SUPORTE DE FIXACAO

A IMUNIDADE DO LIVRO DIGITAL E DO SEU SUPORTE DE FIXACAO

R$ 179,00
Imagem de A IMUNIDADE TRIBUTARIA DAS EMPRESAS ESTATAIS DELEGATARIAS DE SERVICOS PUBLICOS

A IMUNIDADE TRIBUTARIA DAS EMPRESAS ESTATAIS DELEGATARIAS DE SERVICOS PUBLICOS

R$ 25,00
Imagem de A IMUNIDADE TRIBUTARIA NA ZONA FRANCA DE MANAUS E SUA APLICACAO EM RELACAO AO SIMPLES NACIONAL

A IMUNIDADE TRIBUTARIA NA ZONA FRANCA DE MANAUS E SUA APLICACAO EM RELACAO AO SIMPLES NACIONAL

R$ 130,00
Imagem de A INADIMPLENCIA PUBLICA NAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS E A EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS LEGAIS DE COBRANCA A DISPOSICAO DO CONTRATADO

A INADIMPLENCIA PUBLICA NAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS E A EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS LEGAIS DE COBRANCA A DISPOSICAO DO CONTRATADO

R$ 68,15
Imagem de A INAPLICABILIDADE DO INCIDENTE DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA NAS ACOES TRABALHISTAS - UMA EQUACAO BASEADA NO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE

A INAPLICABILIDADE DO INCIDENTE DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA NAS ACOES TRABALHISTAS - UMA EQUACAO BASEADA NO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE

R$ 74,90
Imagem de A INCAPACIDADE LABORAL NA DEMANDA JUDICIAL DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS POR INCAPACIDADE - ANALISE REFLEXIVA DO CONJUNTO PROBATORIO

A INCAPACIDADE LABORAL NA DEMANDA JUDICIAL DOS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS POR INCAPACIDADE - ANALISE REFLEXIVA DO CONJUNTO PROBATORIO

R$ 55,20
Imagem de A INCIDENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL DE ACORDO COM A SUSTENTABILIDADE E FINALIDADE SOCIOECONOMICA DA ATIVIDADE EMPRESARIAL RURAL

A INCIDENCIA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL DE ACORDO COM A SUSTENTABILIDADE E FINALIDADE SOCIOECONOMICA DA ATIVIDADE EMPRESARIAL RURAL

R$ 73,40
Imagem de A INCLUSAO MENOR E O PARADIGMA DA DISTORCAO

A INCLUSAO MENOR E O PARADIGMA DA DISTORCAO

R$ 80,00
Imagem de A INCONSTITUCIONALIDADE DAS "CONTRIBUICOES" DO AGRONEGOCIO

A INCONSTITUCIONALIDADE DAS "CONTRIBUICOES" DO AGRONEGOCIO

R$ 185,00